CONCURSO Mangaratiba 2015

Concurso Público do Município de Mangaratiba

Aviso

Todas as divulgações na página serão após as 14h.

Concursos

Legislações

Lei nº 05/91, de 03 de Maio de 1991
História Econômica e Social de Mangaratiba
Lei Orgânica do Município de Mangaratiba
Lei nº 047/97, de 30 de dezembro de 1997 - Plano de Cargos, Carreiras e Salário do Magistério
Lei Complementar nº 034/14, de 17 de novembro de 2014 - Estrutura Administrativa do Município
Decreto nº 2791, de 18 de junho de 2012 - Descrição e Atribuições dos Cargos, Constante do Plano
de Cargos Carreiras e Remuneração
Lei Complementar n° 17/11, de 19 de Dezembro de 2011
Decreto n° 2618/11, de 24 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre as Normas Disciplinadoras do Processo
Administrativo - Tributário
Decreto n° 3036/13, de 02 de Agosto de 2013 - Altera o Decreto N° 2618, de 24 de Agosto de 2011
Decreto n° 3122/13, de 17 de Dezembro de 2013 - Altera o Decreto N° 2618, de 24 de Agosto de 2011
Decreto n° 3250/14, de 01 de Setembro de 2014 - Regimento Interno da Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Descrição dos Perimetros Urbanos e Suburbanos dos Distritos - VI
Lei nº 03/77, de 28 de Janeiro de 1977 - Institui o Código Administrativo Municipal de Mangaratiba e
dá outras providências

Central de Atendimento

mangaratiba2015@biorio.org.br

(21) 3525-2480

Horário de Atendimento:
de segunda a sexta-feira,
das 9 às 18 horas

Legislação

Lei nº 8.112/1990
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União

Decreto n.º 3.298/1999
Política Nac. Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto nº 6.593/2008
Isenção de taxa de inscrição - Âmbito Federal

Lei nº 8.666/1993
Normas para licitações e contratos

mais legislações

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